Direito Tributário

Consultivo e Contencioso Tributário

Consultivo Tributário

O direito tributário é seara em que se busca materializar a justiça tributária. Eventualmente, o contribuinte se vê debaixo de um mar de obrigações tributárias e cobranças as quais sequer compreende totalmente. Para elidir as dúvidas acerca da matéria, que além de complexa e controvertida, possui frequentes modificações e inovações legislativas, se faz necessária o auxilio de consultivo capaz de analisar as questões postas e fornecer as respostas necessárias ao desempenho da atividade empresarial que paire sobre o contribuinte a incerteza de que está em acordo com a legislação.

Todas estas modificações legislativas possuem como intento principal dar maior eficácia à vontade de arrecadação de um estado que se encontra acima do tamanho devido. Não pode ser o contribuinte rechaçado por cobranças de tributos que estejam em desacordo com os ditames de nosso sistema tributário, que traça firmes limites com fito de proteger o contribuinte.

Contencioso Tributário

Nesta esteira, para que o contribuinte possua condições de fazer frente às cobranças que se assomam em seu horizonte, deve estar devidamente assessorado para combater as demandas que lhe imputem débitos indevidos. Bem como, garantir que as constrições relativas aos processos executivos dos créditos não ofendam a integridade de sua empreitada, envidando esforço para impedir penhoras indevidas e uma execução que lhe seja mais prejudicial que o permissivo legal comina.

Saiba mais

Para informar nossos clientes, preparamos periodicamente artigos e informativos acerca dos principais tributos e sua forma de ser. Apontando enventuais economias ou mesmo nosso entendimento sobre determinada cobrança.

Artigos